Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar, criar conta ou comprar nesta loja, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site. Estes termos convivem com a nossa Política de Privacidade e com a página de Trocas e Devoluções.

2. Quem pode comprar

A compra é destinada a maiores de 18 anos com capacidade civil. Menores de idade só podem usar a loja representados por pais ou responsáveis, que respondem pelas compras realizadas.

3. Sua conta

• Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, completos e mantidos atualizados.
• A senha é pessoal. Não compartilhe. Se suspeitar que alguém teve acesso, troque a senha imediatamente — ao trocar, todas as sessões abertas são encerradas.
• Podemos suspender ou encerrar contas usadas para fraude, revenda irregular, uso abusivo de cupons ou qualquer prática que prejudique a loja ou outros clientes.

4. Produtos, preços e disponibilidade

• As fotos são ilustrativas. Pode haver pequena variação de cor conforme a tela do seu aparelho e a iluminação da foto.
• O estoque é atualizado automaticamente, mas duas compras simultâneas da última peça podem acontecer. Nesse caso, avisamos você e devolvemos o valor integralmente.
• Preços e promoções podem mudar a qualquer momento, sem afetar pedidos já pagos.
• Em caso de erro evidente de preço ou descrição (por exemplo, um valor claramente incompatível com o produto), podemos cancelar o pedido e devolver integralmente o que foi pago, avisando você antes.

5. Pagamento

• O pagamento é processado pela Stripe, em ambiente próprio dela. Os dados do seu cartão não passam pelos nossos servidores.
• O pedido só é considerado confirmado após a confirmação do pagamento. Em meios com confirmação posterior (como Pix ou boleto), o pedido fica aguardando até a compensação e a reserva do estoque pode ser liberada se o pagamento não for concluído.
• Cada pedido gera nota fiscal, emitida com os dados informados no cadastro.

6. Cupons de desconto

• Cada cupom tem suas próprias regras: validade, valor mínimo, produtos participantes e limite de uso.
• Salvo indicação em contrário, não é possível acumular dois cupons no mesmo pedido.
• O desconto incide sobre os produtos, não sobre o frete, salvo quando o cupom for justamente de frete.
• Cupom usado em pedido cancelado ou devolvido volta a ficar disponível conforme as regras da campanha em questão.

7. Entrega

• O prazo de entrega aparece no carrinho quando você simula o frete e começa a contar a partir da confirmação do pagamento, não do momento do pedido.
• Entregamos no endereço informado por você. Endereço incorreto ou incompleto pode atrasar ou inviabilizar a entrega.
• Atrasos causados pela transportadora, por eventos climáticos ou por greve fogem do nosso controle, mas nos responsabilizamos por acompanhar e resolver com você.

8. Cancelamento, troca e devolução

Você tem 7 dias corridos para desistir da compra, contados do recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições, os prazos de troca e como solicitar estão na página de Trocas e Devoluções.

9. Conteúdo do site

Textos, fotos, marca, layout e código deste site são de titularidade da Boutique do Bebê ou de seus licenciantes. Você pode compartilhar links à vontade; copiar o conteúdo para uso comercial, não.

10. Uso indevido

Não é permitido tentar burlar mecanismos de segurança, extrair dados da loja de forma automatizada, sobrecarregar o serviço ou usar o site para qualquer finalidade ilícita.

11. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a loja no ar o tempo todo, mas pode haver interrupção por manutenção ou por falha de serviços dos quais dependemos. Isso não gera direito a indenização, exceto quando afetar um pedido já pago.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo da página indica a última versão, e a versão vigente na data da sua compra é a que vale para aquele pedido.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Eventuais conflitos podem ser levados ao foro do domicílio do consumidor, como garante a lei.